Sofreu um Acidente de Trabalho? Conheça Seus Direitos e Como Proceder

Sofrer um acidente durante o trabalho pode trazer consequências sérias para a vida do trabalhador. Por isso, é essencial conhecer seus direitos para garantir o suporte necessário em momentos como esse.

O que é um Acidente de Trabalho?

Um acidente de trabalho ocorre quando um empregado sofre um dano físico ou mental em decorrência da atividade profissional. Isso pode acontecer dentro ou fora do local de trabalho e inclui desde lesões imediatas até doenças adquiridas ao longo do tempo devido às condições do ambiente laboral.

Principais Direitos do Trabalhador Acidentado

1. Comunicação do Acidente (CAT)
   O empregador deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para registrar oficialmente o ocorrido. Se isso não for feito, o próprio trabalhador pode comunicar o INSS.
2. Auxílio-Doença Acidentário
   Se o afastamento for superior a 15 dias, o trabalhador tem direito a receber o benefício pago pelo INSS. Durante os primeiros 15 dias, a empresa deve continuar pagando o salário normalmente.
3. Estabilidade no Emprego
   Após o retorno ao trabalho, o empregado tem garantia de estabilidade de 12 meses, desde que tenha ficado afastado e recebido o auxílio-doença acidentário.
4. Depósitos do FGTS Durante o Afastamento
   Durante o período em que estiver afastado pelo INSS, a empresa deve continuar recolhendo o FGTS do empregado.
5. Indenização por Danos Morais e Materiais
   Se o acidente ocorreu por negligência da empresa, o trabalhador pode solicitar indenização por danos materiais, morais e estéticos.
6. Auxílio-Acidente
   Se o acidente deixar sequelas que reduzam a capacidade de trabalho, o trabalhador pode receber um benefício do INSS como forma de compensação.
7. Pensão por Morte
   Em caso de falecimento do trabalhador em decorrência do acidente, seus dependentes podem solicitar o benefício de pensão por morte.
8. Reabilitação Profissional
   Caso o trabalhador não possa mais exercer sua função original, o INSS oferece programas de reabilitação para que ele possa atuar em outra atividade.

O Que Fazer Após um Acidente de Trabalho?

• Comunicar imediatamente o empregador e garantir que a CAT seja emitida.
• Buscar atendimento médico e manter todos os laudos e atestados.
• Guardar comprovantes de despesas médicas e documentos relacionados ao acidente.
• Acompanhar o pagamento do FGTS durante o período de afastamento.

Conclusão

Conhecer seus direitos é essencial para garantir segurança e suporte após um acidente de trabalho. Se houver qualquer dificuldade no processo, é recomendável buscar orientação jurídica para assegurar o cumprimento da lei.