A gravidez é um período de muitas mudanças, e uma das preocupações das futuras mães é a relação com o emprego. Seja em casos de demissão ou pedido de desligamento, é fundamental conhecer os direitos garantidos por lei para assegurar proteção à gestante e ao bebê.
Estabilidade no Emprego para Gestantes
A legislação trabalhista assegura estabilidade provisória para a empregada gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Durante esse período, a demissão sem justa causa não é permitida. Caso ocorra, a trabalhadora tem direito à reintegração ou a uma indenização correspondente ao período de estabilidade.
Pedido de Demissão Durante a Gravidez
Caso a empregada decida se desligar da empresa, é necessário que a demissão seja formalizada com acompanhamento do sindicato ou do Ministério do Trabalho, garantindo que a decisão foi voluntária e sem coação. Os direitos mantidos no pedido de demissão incluem:
- Saldo de salário pelos dias trabalhados
- 13º salário proporcional
- Férias vencidas e proporcionais com adicional de um terço
- Saque do FGTS (sem direito à multa de 40%)
Licença-Maternidade e Benefícios
Toda gestante tem direito a 120 dias de licença-maternidade remunerada, podendo ser estendida em casos específicos. Além disso, pode solicitar o salário-maternidade junto ao INSS, desde que atenda aos requisitos exigidos para seguradas contribuintes individuais ou facultativas.
O Que Fazer em Caso de Demissão?
- Notificação ao Empregador: Informe oficialmente a gestação, preferencialmente por escrito, garantindo que o empregador tenha ciência do fato.
- Guarde Documentos: Mantenha exames, atestados médicos e registros de comunicação sobre a gravidez.
- Procure Orientação Jurídica: Em casos de demissão durante a gestação, busque auxílio profissional para avaliar a possibilidade de reintegração ou indenização.
Conclusão
A estabilidade trabalhista da gestante é um direito essencial para garantir segurança à mãe e ao bebê. Seja em casos de demissão ou pedido de desligamento, é importante agir com conhecimento e cautela para proteger seus direitos.
